Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Renan se compromete a ajudar os municípios

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela supremacia do Estado que possui jurisdição sobre os seus nacionais e estrangeiros que estão em seu território, por isso, é de suma importância o estudo do tema, pois juntos aos cidadãos nacionais circulam indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa