Prêmio para o "dedo duro"

). Tarcísio Delgado foi, tambem, Deputado Federal por três mandatos, e, como tal, sempre membro efetivo

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

processual maior, o devido processo legal. Há que se reconhecer que os princípios são mandatos de

Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

TRE-SP cassa outros cinco vereadores do interior por infidelidade

De acordo com a determinação da Corte, as câmaras municipais deverão empossar os cinco suplentes no prazo de 10 dias a partir da publicão da decisão

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Juiz não precisa bater ponto

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE