Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria