Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Vítima de negligência médica é indenizada

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

A cara da falta de vergonha

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas