Home- busca: lista negra
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:40
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários
deu nova redação à lista de serviços do referido decreto.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:25
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral
A lista que relaciona doenças pelas quais os servidores públicos federais podem ser aposentados por
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
FHC entre os 100 principais intelectuais.
O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:43
Saúde Caixa deve custear tratamento de empregada com remédio fora do rol da ANS
exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:40
Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS
(ANS) é taxativo, ou seja, as operadoras são obrigadas a cobrir somente os procedimentos que constam na lista.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:26
Ministro Edson Fachin diz que decidirá sobre delações da empreiteira Odebrecht em abril
Ministro recebeu lista da Procuradoria-Geral da República com 83 pedidos de abertura de inquérito
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:38
Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena
Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto garante acesso a benefícios da Previdência a menor sob guarda judicial
Proposta inclui o menor sob guarda judicial na lista dos beneficiários do Regime Geral de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:50
Justiça determina continuidade do concurso da PM
o Comandante Geral da PM do RN tem o prazo de 30 dias para enviar a lista de classificação geral de todas as regiões do concurso para Soldado da PM
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:20
Justiça nega promoção a policial militar
que o autor não consta na lista dos aprovados do concurso para o cargo de promoção
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:27
Banco deverá pagar danos morais a bancário impedido de trabalhar
distribuição de metas, das quais os outros gerentes participavam. Testemunhas acrescentaram que ele foi excluído da lista de e-mail corporativo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:11
Estado deve fornecer medicamento para insuficiência renal
Medicamento, que não fazia parte da lista dos ofertados gratuitamente pela rede pública de saúde. A
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:34
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
No Mandado de Segurança, os autores alegaram figurar em lista de serventias elaborada pelo Tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:12
OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional
formulados por quatro advogados integrantes de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais contra Fiat Automóveis e a Ponta Negra Veículos Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.
Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
