Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Unimed deve indenizar cliente

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.