CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

O que virou lei em 2006

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.