Ação de Depósito

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Tucanos contra o PAC

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

A falta de liquidez do crédito judicial e as opções de investimento

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.

Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

Telexfree: Justiça nega devolução de verbas a divulgadores

Ações só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso