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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 15:20
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 18:39
Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha
Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 13:42
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:17
Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real
Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:44
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:17
Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco
declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.008, de 29/12/06

tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:46
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Array Publicado em 2012-10-29T13:45:19+00:00
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

fiscal específica - o Método Indireto Subtrativo, ao contrário do sistema crédito contra débito já do

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