Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Loja indeniza por acusação de furto

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez