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Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, 11.977, de 7 de julho de 2009
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e no 8.213, de 24 de julho de
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, no 11.508, de 20 de julho de 2007, no
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

de produtos agropecuários; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01

LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.452, de 7/02/07

dezembro de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.119, de 25 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 9087

dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, 11.977, de 7 de julho de 2009

2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e no 8.213, de 24 de julho de

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias

1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº

de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações

, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, no 11.508, de 20 de julho de 2007, no

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro

de produtos agropecuários; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de

Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder

julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010

do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº

janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de

julho de 2006; revoga a Medida Provisória no 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências

dezembro de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.119, de 25 de

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

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