Empresa de ônibus indeniza idosa

Cancelamento de passagem gera indenização

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected].

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Vítima de violência sexual será indenizada

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio