Câmara aprova transmissão de julgamento penal por rádio e TV

Transmissão deverá ser autorizada pelo Ministério Público e pelo juiz responsável pelo caso, para evitar ofensa aos princípios da dignidade humana, da intimidade, da honra ou da vida privada dos envolvidos

Senado rejeita embargos em ADIs sobre previdência de advogados de São Paulo

Ação determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados do ente federado

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

O entendimento partiu de julgamento de recurso interposto pela Fazenda Nacional ao STJ, com o objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

Como os cartórios podem estar em conformidade com a LGPD?

Por Paulo Bertolini.

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial

A resposta: talvez sim, talvez não. Mas os riscos apresentados pela Inteligência Artificial vão além.