Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.