CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias

Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia

Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

PEC elimina possibilidade de prisão do depositário infiel

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que exclui da Constituição a possibilidade de prisão do depositário infiel.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

INEP, de que trata a Lei nº 11.357, de 2006, dos Juizes do Tribunal Marítimo, de que trata a Lei nº

Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

PRR-5: juiz classista que não preenche requisitos de tempo de serviço não tem direito a aposentadoria

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos