Home- busca: isencao fiscal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:43
Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização
A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 10:29
Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
O entendimento unânime foi da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:55
Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva
A justa causa foi revertida e ela receberá indenização.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 14:35
Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10
Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra
A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:18
Regra fiscal do governo Temer reforça defesa de Dilma Rousseff, diz Nelson Barbosa
Ex-ministro da Fazenda afirma a senadores na comissão do impeachmet que proposta de interino mostra que vale a execução das despesas, não dotação orçamentária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:18
Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil
Apelações Cíveis. Tributário
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:31
Execução fiscal: os requisitos para decretação de indisponibilidade de bens do devedor
Examina-se o comando do art. 185-A do CTN, segundo o qual a indisponibilidade de bens torna-se possível quando o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:23
Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva
A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 09:05
Supremo Tribunal Federal autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Eduardo Cunha
Deputado, mulher e filha são suspeitos de ter mantido conta secreta no exterior com dinheiro sujo; presidente da Câmara nega
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 12:19
Ordem dos Advogados do Brasil manifesta-se contra projeto que acaba com ação de execução fiscal
Em resposta às críticas feitas pelo presidente da OAB, comissão especial da Câmara vai desconsiderar a proposta e analisar um novo texto
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49
Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal
Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 15:54
Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
A intenção do governo é dar isonomia tributária e impedir que produtos nacionais paguem mais tributos que os importados
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07
Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal
As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:26
Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado
MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão
