Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Município indeniza por buraco em avenida

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Concurso no Piauí é anulado

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval