CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado

A Constituição Federal trouxe inúmeras inovações que não foram implementadas imediatamente pelas instâncias governamentais competentes, dentre as quais merece ser destacada a necessidade de implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.

A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.