Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Ordem judicial não gera dano moral

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu os efeitos jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

Cobrança de Quotas Condominiais II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades