OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Mais de 13 mil vagas em concursos

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini

Durante a Jornada Cultural, presidente da OAB SP palestrou sobre a importância do julgamento do Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.

O impacto da diversidade na carreira jurídica

Explore o impacto positivo da inclusão e representatividade no campo jurídico e como isso promove um ambiente mais equitativo e progressista.

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.

Agravo retido rejeitado.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Abolitio criminis.

Não-ocorrência.

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Prova. Ilicitude. Quebra de sigilo de correspondência de detento. Inocorrência.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.