Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia  do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré

Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.

Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003.

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Segurança Pública em crise

Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de segurança pública envolve, certamente, uma reorganização das polícias, a implementação de políticas públicas de segurança pública com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho

O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'