Adulteração de combustível leva posto à interdição

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária