Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação