Igreja Universal é condenada por danos morais

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Empregador é responsável pela segurança de empregado

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.