Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Seguradora condenada a indenizar aposentada

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC

O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença

Medida segue em vigor até abril de 2024

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.

Auxílio por doenças psicológicas cresce durante a pandemia

Advogada previdenciária dá dicas de como solicitar esse recurso, de direito do cidadão.

DF e Novacap terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública

Ela receberá R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 818,60 pelos danos materiais.

Hospital deve indenizar trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Ela receberá R$ 150 mil por danos morais e R$ 410 mil de pensão.

Estou inválido, mas quero continuar trabalhando, posso?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia

O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.

Marfrig não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho

A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.

INSS é condenado a pagar auxílio acidente

O INSS deverá pagar o auxílio-acidente no valor de 50% do salário de contribuição ao beneficiário que sofreu acidente de trabalho

Após 22 anos de espera, ex-militar com esquizofrenia poderá ser reformado pelo Exército

Ao invés de proceder à reforma e à avaliação do caso clínico, o Exército simplesmente determinou a dispensa do militar, em 1969

Departamento de Trânsito é responsável por emissão

O Detran/MT havia sido acionado judicialmente em decorrência da negativa em emitir uma CNH especial.