Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria