Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio gabinete, informam Felipe Coutinho e Adriano Ceolin em reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

José Nobre Guimarães se livra da cassação