Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

STJ concede alvará de soltura a empresário

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.