Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Uso de FGTS para subsídio não está descartado