Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Igreja e pastor são absolvidos de crime ambiental
Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido em sessão de exorcismo
condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 11:10
Justiça condena igreja a indenizar viúva de fiel
A advogada Nauria Regina Meirelles, que representa a Igreja Pentecostal Deus é Amor, informou que vai recorrer da decisão no STJ.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:27
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:04
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:37
Verba paga por instituição religiosa a título de ajuda de custo está sujeita à tributação
A igreja realizava doação via subvenção periódica de subsistência a um pastor evangélico
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:31
Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja
A decisão contempla as parcelas dos meses de abril e maio e deve perdurar enquanto houver as medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:15
STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia
Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:45
Negada ação contra dono de prédio onde funciona igreja
Locatário recebeu ligação do proprietário lhe informando que a partir daquele dia não poderia mais entrar na igreja, pois os aluguéis estavam atrasados
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:40
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória
Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:43
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:55
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:24
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 13:25
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:21
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:36
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:16