Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE

Norma fere pacto federativo

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.