Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada