Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Cobrança de taxa processual é legal

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM