Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Senadores se despedem

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico