Pessoas com deficiência: Estado é notificado pelo Ministério Público do Mato Grosso e admite alterar edital de concurso público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhou notificação recomendatória ao governo do

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Aprovado fim da DRU para a educação

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento