TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.