Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.

OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto

O julgamento entrará em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd

Candidato ao exame da OAB não consegue liminar para fazer segunda fase

Com base nesses entendimentos, o juiz federal substituto rejeitou o pedido do impetrante, indeferindo o pedido de liminar.

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

TJ manda liberar rodovias

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido