Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva

Pleito de Revogação.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado

Processual Penal e Penal.

Ministro mantém prisão de três investigados pela operação Lava Jato

A defesa dos três pretendia a revogação da prisão preventiva

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas

Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas

Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140