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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:05

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

dispositivo legal tido como violado"; ele foi condenado pela prática de roubo e furto qualificado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:12

Legítima defesa também se aplica ao patrimônio

pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:17

Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados

As sociedades de advogados são sociedades simples, razão pela qual não devem ser levados em
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17

Aborto: O custo da criminalização

filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:10

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocatícios no regime tributário do Simples Nacional, no Senado, dos honorários de sucumbência para a
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:10

Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?

simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28

TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:51

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples
Array Publicado em 2010-10-14T22:13:06+00:00

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 14849

dispositivo legal tido como violado"; ele foi condenado pela prática de roubo e furto qualificado

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá

pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de

As sociedades de advogados são sociedades simples, razão pela qual não devem ser levados em

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem

filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como

sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em

advocatícios no regime tributário do Simples Nacional, no Senado, dos honorários de sucumbência para a

simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas

cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do

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