Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes