Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Separação de corpos

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico