Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:44
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:52
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:31
LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:30
Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18
Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:00
Corregedoria aceita uso de cartões nos tribunais
A iniciativa inédita tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na JT
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:42
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:38
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade

dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:27
Proposta exige concurso para ministro do TCU
O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 16:54
Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
Projeto quer eliminar divergência entre tribunais.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:31
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:43
Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores
A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52
Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais
Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:33
Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ
Os conselheiros analisaram se a interrupção de prazo tinha o mesmo sentido de férias ou de recesso além do prazo legal, que são vedados pela Constituição e por outras normas em vigor
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:00
Juízes querem participar da escolha dos presidentes de Tribunais
Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto

Home