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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:45
CVM dá mais prazo para defesa de ex-administradores do PanAmericano
Instituição sofreu esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:36
Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito a nova inscrição
Segundo a 4ª Turma, no caso de utilização irregular de CPF por terceiros de maneira fraudulenta, expondo o titular a prejuízos, é viável o cancelamento.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:10
Fraudes no seguro saúde põem em risco privacidade de dados pessoais
Em uma das modalidades, chamada de "reembolso sem desembolso", o beneficiário é levado a crer que não participa de uma prática ilícita. Especialista dá dicas para o usuário se proteger.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 11:04
Empresas do Brasil ainda são carentes de fundamentos sobre prevenção às fraudes
mercado brasileiro de prevenção e combate às fraudes está rodeada de uma carência de fundamentos sobre sua atividade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:48
Cursos que prometem vagas de emprego são fraudes contra o Consumidor, proteja-se
A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia da vaga, é bem comum. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego. Além do crime de fraude contra o consumidor, crime de estelionato, há a provável violação a Legislação de Dados, na forma fraudulenta ou passiva.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 15:49
Entra em vigor lei que aumenta de punições para fraudes eletrônicas
Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:08
Saiba como se proteger de golpes e fraudes utilizando o PIX
online. Por isso, trouxemos algumas dicas para te ajudar a identificar fraudes usando o novo meio de pagamentos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:36
Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados
O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 16:49
Mantida condenação de empresas acusadas de fraudes em licitações do Metrô
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:59
Mantida prisão preventiva de prefeito acusado de fraudes na compra de merenda escolar
Investigação policial apreendeu na residência do prefeito de Mongaguá (SP) R$ 4,6 milhões e U$ 216 mil, o que motivou a conversão da prisão em flagrante em preventiva pelo TRF-3.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 09:55
Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:40
Presidente do Carf admite fragilidades e defende mudanças para evitar fraudes
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu hoje (2) que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, feita pela Polícia Federal (PF)
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:45
STJ nega HC a advogados foragidos acusados de fraudes no TJRJ
Os causídicos teriam falsificado documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:30
Procuradorias asseguram condenação de ex-servidor por fraudes na emissão de certidões negativas de débitos
Ficaram comprovados os atos de improbidade administrativa por parte do agente que liberava os atestados sem recolhimento devido aos cofres da Previdência, visando obter financiamentos dos segurados junto a instituições bancárias
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:30
Fraudes no Minha Casa Minha Vida lideram ranking de investigações no MP
Favorecimento de apadrinhados políticos, uso eleitoral e falta de transparência nos sorteios são algumas das queixas; corrupção aparece em 2º lugar
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:00
CNMP investiga conduta dos responsáveis por processo de fraudes no metrô
Segundo o MP, eles levaram informações adicionais sobre o caso e pedem, além da apuração, o afastamento cautelar do procurador da República
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:15
Demitido por cometer fraudes, gerente não obtém indenização por danos morais
Para a Turma do TST, o dano moral não se verificou, pois o gerente não conseguiu demonstrar conduta censurável por parte do banco capaz de representar ofensa à sua honra e dignidade
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:44
STF recebe pedido de HC de empresário investigado por fraudes em prefeituras na Bahia
Defesa alega ?grave prejuízo moral e psicológico? que poderá sofrer o empresário, ?cidadão trabalhador e cumpridor de seus deveres, se mantido no convívio com outros detentos já integrados à vida criminosa?
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:56
Ação penal sobre fraudes no Legislativo do Mato Grosso é desmembrada
Acusados teriam se apropriado de dinheiro público mediante um ?esquema? onde eram fraudados empréstimos consignados em nome de servidores públicos, alguns deles ?fantasmas?, os quais teriam sido liquidados com dinheiro público, proveniente das contas da Assembleia Legislativa
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:43
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
O vereador é acusado de fraudes em licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos e peculato.