Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Parlamentares parabenizam AMB

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí

Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios