Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups

O texto fala sobre LGPD para as Starups.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ

Segundo tribunal, agravo que pretendia discutir sua condenação foi apresentado fora do prazo legal

MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada

Procurador acusado de crime contra o INSS não consegue habeas corpus

STJ rejeitou HC apresentado em favor dos acusados, procurador do INSS e sua filha, os quais pretendiam a declaração de nulidade da prova obtida por meio, supostamente, ilícito

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares

Mantida denúncia contra acusados de evadirem mais de US$ 30 mi na Operação Sundown

Advogados de defesa pediram habeas corpus para trancar parte da acusação e anular a íntegra da denúncia, que descreve a existência de crimes em território nacional e contra a ordem cambial brasileira

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

STJ concede alvará de soltura a empresário

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário