CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Unimed deve indenizar cliente

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Impugnação ao Valor da Causa

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Empresa condenada por não precaver fraudes

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência