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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:00

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:10

Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de petição. Suspensão da execução. Sem anuência do credor.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:05

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:14

Clipping de Legislação (26 a 30 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:47

Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor

STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
Array Publicado em 2021-06-22T16:25:12+00:00

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma
Array Publicado em 2021-03-24T14:33:16+00:00

FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado

Central na regulação financeira do país e os reflexos para as Fintechs.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 8858

manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a

pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.

financeira quanto na psicológica dos demandantes, não é possível suspender o processo de execução sem

materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

Clipping de Legislação.

STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com

personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.

pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.

alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma

Central na regulação financeira do país e os reflexos para as Fintechs.

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