PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da

Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé

Instituição de ensino é condenada a indenizar professora por dispensa após início do semestre letivo, incluindo "perda de chance" e multa por litigância de má-fé

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.

Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus

fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil.

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.

Comissão da Câmara aprova mudança no cálculo da meta fiscal do governo

 permite que o governo possa abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do PAC e as desonerações tributárias

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão

e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.

Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do