Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Pedidos de falência caem com nova lei

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Exigência de diploma somente no ato da posse

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.