Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Plenário autoriza extradição de alemã

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.